RESOLUÇÃO SEDUC Nº 55 , DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Download Resolução Completa: RESOLUÇÃO SEDUC Nº 55 , DE 07 DE AGOSTO DE 2024.pdf
CRONOGRAMA
FASE 1
| A partir 14/08/2024 | ·Divulgação dos resultados da matrícula para o ano letivo de 2025, para estudantes da rede estadual de ensino.
·Divulgação das ações da Chamada Pública de Matrícula |
| 19/08/2024 a 13/09/2024 | Chamada Pública de Matrícula:
·Indicação de Itinerário Formativo para estudantes da 1° série do ensino médio, 12° Termo, 1° e 2° termos da EJA, da rede estadual de ensino; ·Indicação de intenção de transferência para estudantes da rede estadual de ensino; ·Definição de estudantes da rede municipal de ensino; ·Inscrição de aluno fora da rede. Homologação das classes aptas a atribuição de aulas pelo Órgão Central. |
| 16/09 a 27/09/2024 | Compatibilização entre a demanda registrada na Chamada Pública de Matrícula e as vagas existentes na rede pública de ensino. |
| 30/09 a 21/10/2024 | Vinculação das matrizes as classes coletadas e Homologação das classes aptas a atribuição de aulas pelo Órgão Central. |
| 02/12/2024 | Divulgação dos resultados da Matrícula para o ano letivo de 2025; |
FASE 2
| 26/11 a 28/11/2024 | Orientação Técnica para as Diretorias de Ensino pelo Órgão Central |
| A partir de 09/12/2024 | Cadastro permanente das inscrições:
·De inscrições de aluno fora da rede; ·De transferência por alteração de endereço e intenção. |
| 16/12 a 03/01/2024 | Abertura manual de novas classes pelas Diretorias de Ensino e Unidades Escolares. |
| A partir de 19/12/2024 | Compatibilização periódica entre a demanda e as vagas existentes na rede pública de ensino. |
| 06/01 a 14/01/2025 | Homologação das classes aptas a atribuição de aulas pelo Órgão Central. |
FASE 3
- B) Cronograma de Ações para Formação de Classes e Matrículas para o ano letivo de 2025, compreendendo classes de duração anual e semestral (1° semestre de 2025), para a rede municipal de Ensino.
| REDE MUNICIPAL DE ENSINO | |
| 19/08 a 13/09/2024 | Definição de estudantes:
·Concluintes da 2° etapa da educação infantil, da rede municipal de ensino, com idade para ingresso no 1° ano de ensino fundamental; ·Concluintes do 5° ano do ensino fundamental, da rede municipal de ensino, de unidades que não ofertam a continuidade de estudos; ·Concluintes do 9° ano do ensino fundamental, da rede municipal de ensino, de unidades que não ofertam a continuidade de estudos. |
| Até 02/09/2024 | Coleta de classes da rede municipal de ensino para oferta de vagas de:
·1° ano do ensino fundamental; ·6° ano do ensino fundamental; ·1° série do ensino médio. |
| 16/09 a 27/09/2024 | Compatibilização entre a demanda registrada na Chamada Pública de Matrícula e as vagas existentes na rede pública de ensino. |
| A partir de 01/10/2024 | Abertura de classes da rede municipal de ensino. |
| 02/12/2024 | Divulgação dos resultados da Matrícula para o ano letivo de 2025. |
| A partir de 09/12/2024 | Cadastro permanente das inscrições:
·De inscrições de aluno fora da rede; ·De transferência por alteração de endereço e intenção. |
| A partir de 19/12/2024 | Compatibilização periódica entre a demanda e as vagas existentes na rede pública de ensino. |