EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO 2026 – ARTIGO 22
A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, nos termos do item 3 do artigo 1° Portaria DIPES Nº 05, de 15 de Janeiro de 2026 e conforme o disposto no artigo 26° da Resolução SEDUC 3/2026, de 13/01/2026, convoca os docentes inscritos para a atribuição nos termos do Artigo 22 da Lei Complementar nº 444/1985, nos termos do presente Edital.
A sessão de atribuição será feita presencialmente, em nível de Unidade Regional de Ensino. Os docentes inscritos e interessados deverão estar presencialmente com duas vias do Termo de Anuência assinada pelo diretor, e do modelo CGRH com as aulas atribuídas, e comprovante de inscrição.
Segue abaixo, informações da Sessão de Atribuição.
SESSÃO DE ATRIBUIÇÃO DO ARTIGO 22
Dia: 22/01/2026 às 13h.
Local : UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – TABOÃO DA SERRA
Endereço : Rua João Slaveiro, 65 – Jardim da Gloria, Taboão da Serra – SP.
O saldo de aulas disponíveis será apurado no momento da sessão, considerando o andamento da Atribuição Inicial.
OBS: § 12 – O docente que tenha sido cessado por proposta do Diretor de Escola ou Diretor Escolar da unidade não poderá ser designado nos termos do artigo 22 da Lei Complementar Estadual n° 444/1985, no ano letivo subsequente. Artigo 26 da Resolução SEDUC 3/2026.